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Silvia Rodrigues

São José do Rio Preto (SP)

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advogada em São José do Rio Preto Sp.
Atuação nas áreas: Cível, Família e sucessões, trabalhista e previdenciário.
Atuação também em advocacia de apoio em São José do Rio Preto.
contatos 17-99723.5000 e.mail: advsilvia_rp@hotmail.com

Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito do Trabalho, 10%

Contratos, 10%

Outras, 60%

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Comentários

(10)

Silvia Rodrigues

Comentário · mês passado

Como receber o valor máximo de aposentadoria (Teto do INSS)?

Leonardo Petró de Oliveira · há 2 meses

É bom esclarecer que, ao recolher sobre o teto, tem que declarar este rendimento.

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Silvia Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para empregado que pedir demissão

Henrique Gabriel Barroso · há 3 anos

Acho justo!! Dai a Cesar, o que é de Cesar!!

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Silvia Rodrigues

Comentário · há 3 anos

Recupere seu FGTS

Guilherme Almeida Advocacia · há 6 anos

Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS, decide Primeira Seção
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em julgamento de recurso especial repetitivo, o colegiado, de forma unânime, estabeleceu a tese de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice”.

A tese firmada vai orientar todos os processos com objeto semelhante que tramitam nas instâncias ordinárias, em todo o território nacional. De acordo com as informações do sistema de repetitivos do STJ, onde a controvérsia está cadastrada como Tema 731, mais de 409 mil ações aguardavam a conclusão desse julgamento.

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Recomendações

(43)

Antonio Menezes

Comentário · há 6 meses

STF reconheceu a Repercussão Geral da Revisão da Vida Toda. E agora?

Fátima Escobar · há 6 meses

O STF sempre que verificar que a sociedade está levando alguma coisa do governo, irá reconhecer a repercussão geral da matéria. Assim foi com o FGTS, com o ICMS e a tarifa de energia, todos com decisões contrárias ao interesse do cidadão.

A política invadiu o STF faz tempo.

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Wander Fernandes

Notícia · há 10 meses

Por unanimidade STF declara inconstitucional lei municipal que veta discussão sobre diversidade de gênero em escolas.

(Aqui, outros artigos e modelos de petições do mesmo autor) É inconstitucional lei municipal que proíbe a utilização de material didático com conteúdo relativo à diversidade de gênero nas escolas...

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Marcia Rodrigues Boaventura Silva

Comentário · há 11 meses

Caso Prior: uma análise jurídica

Halyne Marques · há 11 meses

Parabéns! Um excelente esclarecimento! a vida de uma pessoa pode se acabar de uma hora para outra com uma má informação como a que foi dada pela revista. No mínimo irresponsável, cabível reparação e indenização por danos morais.

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